Em tempos de crise, ICMS Ecológico pode ser a salvação para prefeituras do Tocantins

11/02/2016

Ultimamente a palavra do cenário nacional tem sido “crise”. Diferentes setores tem sofrido com a falta de recurso para manter suas atividades, o que tem ocasionado o fechamento de muitas empresas privadas nos mais variados setores. Na inciativa pública o discurso também é o mesmo, a baixa arrecadação tem afetado a prestação de vários serviços essenciais à população.

 

Entretanto, quando o foco é o setor público, as prefeituras municipais são o elo mais fraco desta corrente, principalmente quando o município é pequeno e/ou dependente de repasses do governo Estadual e Federal. No Tocantins, a maioria dos municípios são de pequeno porte e enfrentam grandes dificuldades para manter suas atividades somente através da arrecadação de impostos. Daí surge o ICMS Ecológico, uma importante ferramenta para os gestores municipais que desejam aumentar a arrecadação do seu município.

 

O ICMS Ecológico é um benefício financeiro destinado aos municípios que implementaram e alcançaram resultados positivos por meio de ações diretas voltadas a preservação do meio ambiente.

 

Em muitos municípios do Tocantins, a arrecadação através do ICMS Ecológico compõe parcela significativa da receita municipal. Porém, muitos deixam de arrecadar por não possuir corpo técnico especializado para implementar as ações necessárias que contabilizam pontos para o município. Estas ações envolvem implantação de política municipal de meio ambiente, criação ou manutenção de unidades de conservação, ações de controle e combate a queimadas, conservação do solo, bem como, saneamento básico, conservação da água e coleta e destinação de resíduos sólidos.

 

Somente no ano de 2015, o Governo do Tocantins destinou aos municípios tocantinense quase 64 milhões de reais a título de ICMS Ecológico, alguns municípios chegaram a receber mais de 2 milhões anuais, sendo que este valor tem crescido ano após ano. As ações passíveis de pontuação executadas pelos municípios no ano anterior ao pleito devem ser comprovadas e apresentadas no primeiro trimestre de cada ano corrente junto ao Naturatins para que possa ser feito o cálculo do repasse do ICMS Ecológico.

 

Aquelas prefeituras que não possuem corpo técnico qualificado para gerenciar as ações do ICMS Ecológico podem optar pela contratação de empresa de consultoria ambiental, sendo esta uma solução economicamente viável e que trará benefícios para o município.

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